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8000808-91.2020.8.05.0246
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2020
Valor da Causa
R$ 8.793,81
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZA
CPF 012.***.***-89
MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
CLAUDIA DA ROCHA
OAB/DF 30098•Representa: ATIVO
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES
OAB/BA 52307•Representa: ATIVO
GILLIANE COSTA CASTRO
OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão dd2g
06/05/2026, 17:10Recebidos os autos
06/05/2026, 17:10Juntada de Petição de #Não preenchido#
06/05/2026, 17:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/12/2025, 08:56Juntada de certidão
17/12/2025, 08:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 10:20Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 03:16Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 03:16Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 03:16Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 02:30Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 02:30Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 02:30Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 03:09Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 11:08Expedição de intimação.
23/10/2025, 11:11Documentos
Decisão
•03/03/2026, 14:34
Decisão
•03/03/2026, 10:53
Sentença
•12/09/2025, 16:03
Decisão
•12/05/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•09/12/2024, 08:40
Decisão
•19/09/2024, 16:55
Sentença
•13/07/2024, 22:45
Despacho
•03/07/2024, 00:26
Decisão
•16/08/2021, 12:01
Despacho
•12/08/2021, 09:54
Despacho
•03/03/2021, 17:09