0000792-14.2012.8.05.0229

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTO ANTONIO DE JESUS BA

Autor

BOLA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA

OAB/BA 5762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Carlos Alberto De Jesus Dos Santos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Reu: Mauricio De Jesus Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000792-14.2012.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Carlos Alberto De Jesus Dos Santos Advogado: Jose Carlos Britto De Lacerda (OAB:BA5762) Reu: Mauricio De Jesus Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000792-14.2012.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

23/06/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/11/2019, 00:00

Recebimento

29/09/2015, 00:00

Publicação

23/01/2014, 00:00

Recebimento

16/01/2014, 00:00

Mero expediente

12/12/2013, 00:00

Recebimento

04/12/2013, 00:00

Recebimento

07/11/2013, 00:00

Recebimento

31/10/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 17:30

Despacho

•16/09/2024, 15:08

Decisão

•07/06/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:49

Outros documentos

•20/10/2022, 09:20

Outros documentos

•20/10/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 16:26

Despacho

•31/07/2020, 13:46

Decisão

•31/07/2020, 13:46

Despacho

•31/07/2020, 13:42

Despacho

•31/07/2020, 13:41

Decisão

•31/07/2020, 13:40

Decisão

•31/07/2020, 13:40

Despacho

•31/07/2020, 13:38