8001441-91.2023.8.05.0054

Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VICENTE PAULO BEZERRA ZACARIAS

CPF 063.***.***-42

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER

OAB/BA 41585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:29

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/11/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

06/11/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/11/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:09

Conhecido o recurso de VICENTE PAULO BEZERRA ZACARIAS - CPF: 063.247.943-42 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2025, 13:26

Conhecido o recurso de VICENTE PAULO BEZERRA ZACARIAS - CPF: 063.247.943-42 (APELANTE) e provido em parte

22/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 18:03

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/10/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:59

Documentos

Petição

•06/11/2025, 21:56

Acórdão

•22/10/2025, 11:05

Despacho

•25/08/2025, 18:17

Despacho

•25/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:11

Despacho

•04/07/2025, 10:06

Despacho

•18/06/2025, 12:32

Despacho

•18/06/2025, 10:34

Certidão

•27/03/2025, 11:44

Despacho

•24/03/2025, 17:53

Manifestação

•24/03/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 16:36

Despacho

•24/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:47