0000537-83.2010.8.05.0081

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

ANILTON FERREIRA LOPES

CPF 032.***.***-46

Autor

AILTON FERREIRA LOPES

CPF 033.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AGUSTO OLIVA

OAB/BA 11558•Representa: ATIVO

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO

OAB/BA 40869•Representa: ATIVO

ANTONIO FABIO DOS SANTOS

OAB/BA 17728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:40

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 16:40

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de FABIO LEITE BUENO E SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de GETULIO MARTINS DO AMARAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA LOPES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANILTON FERREIRA LOPES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:21

Não conhecido o recurso de AILTON FERREIRA LOPES - CPF: 033.258.771-17 (APELANTE)

21/11/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 13:10

Decisão

•21/11/2024, 11:49

Despacho

•07/11/2024, 13:37

Despacho

•07/11/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:41

Sentença

•04/06/2024, 14:27

Sentença

•04/06/2024, 10:06

Petição

•26/03/2024, 08:20

Despacho

•19/03/2024, 08:17

Despacho

•18/03/2024, 12:54

Decisão

•08/11/2022, 17:18

Decisão

•06/10/2022, 10:49

Decisão

•20/07/2022, 14:56

Decisão

•20/07/2022, 09:34