8003514-72.2017.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 779,65

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO

OAB/BA 24152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GENARIO ALVES DE MELO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de GENARIO ALVES DE MELO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de GENARIO ALVES DE MELO em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:02

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:02

Juntada de certidão

15/09/2024, 23:08

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fernando De Paiva Loula Dourado (OAB:BA24152) Executado: Genario Alves De Melo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003514-72.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:39

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:38

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 12:12

Decisão

•05/10/2021, 15:38

Despacho

•23/03/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 16:32

Despacho

•08/07/2019, 16:32

Despacho

•17/04/2018, 16:02