Voltar para busca
8013709-11.2024.8.05.0001
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 43.216,13
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-23
ANDREI SANTOS DE JESUS
CPF 868.***.***-90
ITAU UNIBANCO
BANCO ITAU
ITAU CONSIGNADOS
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/RJ 237726•Representa: PASSIVO
BRUNO MEDEIROS DURAO
OAB/RJ 152121•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/02/2025, 14:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025, 14:55Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025, 14:55Juntada de certidão
17/02/2025, 14:54Decorrido prazo de ANDREI SANTOS DE JESUS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:13Decorrido prazo de ANDREI SANTOS DE JESUS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:13Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:14Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:14Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 02:03Expedição de Certidão.
09/12/2024, 10:36Expedição de Certidão.
09/12/2024, 10:36Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e provido
03/12/2024, 18:07Conhecido o recurso de ANDREI SANTOS DE JESUS - CPF: 868.453.535-90 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024, 18:07Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 17:42Documentos
Acórdão
•03/12/2024, 18:07
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 19:43
Sentença
•19/06/2024, 09:04
Sentença
•18/06/2024, 16:49
Decisão
•15/02/2024, 09:31
Decisão
•08/02/2024, 00:19