0000107-59.2006.8.05.0021

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 6.951,62

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:49

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de A SERTANEJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.

07/07/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Executado: A Sertaneja Materiais De Construcao Ltda Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000107-59.2006.8.05.0021 EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: A SERTANEJA MATER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000107-59.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

05/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:45

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.

26/10/2021, 14:24

Decorrido prazo de A SERTANEJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/07/2021 23:59.

02/08/2021, 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 20:06

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 07:48

Despacho

•07/06/2021, 09:40

Despacho

•22/08/2019, 16:24

Despacho

•22/08/2019, 16:24

Decisão

•22/08/2019, 16:24

Despacho

•22/08/2019, 16:24

Despacho

•22/08/2019, 16:24

Despacho

•22/08/2019, 16:24