8000111-83.2024.8.05.0164

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Partes do Processo

MAYARA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA

Autor

3 UPJ DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - GO

Autor

MAYARA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAYARA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MAYARA MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA em 12/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de RENNER VICTOR ARAUJO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 09:18

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 21:40

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 12:55

Expedição de intimação.

19/07/2024, 12:55

Juntada de intimação

16/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/07/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Renner Victor Araujo Nascimento Requerente: Mayara Moreira De Alencastro Costa Advogado: Mariana Costa De Castro (OAB:GO59586) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 8000111-83.2024.8.05.0164 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Mata De São João Autoridade: 3º Upj Dos Juizados De Violência Doméstica E Familiar - Go

05/07/2024, 00:00

Documentos

Petição

•05/07/2024, 08:44

Decisão

•03/07/2024, 22:01

Decisão

•02/05/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:06

Despacho

•29/04/2024, 10:41

Decisão

•25/01/2024, 12:08