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8016424-22.2020.8.05.0080
Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
REPRESENTACAO TELEFONICA BRASIL (VIVO S/A)
CNPJ 02.***.***.0001-62
GEFPEL BA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-12
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/03/2026, 10:11Transitado em Julgado em 02/03/2026
02/03/2026, 10:11Baixa Definitiva
02/03/2026, 10:11Transitado em Julgado em 27/02/2026
02/03/2026, 10:09Decorrido prazo de GEFPEL BA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:38Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:38Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 09:08Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 09:08Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 07:17Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 07:17Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2025, 11:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2025, 14:59Documentos
Acórdão
•22/10/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 17:31
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 17:30
Acórdão
•15/04/2025, 12:16
Despacho
•19/09/2024, 13:27
Despacho
•19/09/2024, 10:45
Decisão
•10/06/2024, 14:31
Decisão
•10/06/2024, 12:10
Ato Ordinatório
•26/02/2024, 12:00
Sentença
•08/01/2024, 23:37
Sentença
•19/12/2023, 20:06
Despacho
•03/10/2023, 16:22
Sentença
•03/08/2023, 16:31
Sentença
•19/07/2023, 16:02
Despacho
•02/08/2022, 17:53