8000830-71.2020.8.05.0272

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE

Partes do Processo

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO

CPF 059.***.***-78

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 12:04

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/09/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de OSCAR DE MENEZES PALMEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:09

Conhecido o recurso de LUCAS PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 059.047.825-78 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 08:34

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:54

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 11:46

Despacho

•30/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:11

Decisão

•25/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:49

Decisão

•30/01/2025, 12:27

Despacho

•02/10/2024, 13:39

Despacho

•03/07/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 13:53

Sentença

•17/06/2023, 20:46

Despacho

•16/09/2022, 20:11

Despacho

•26/08/2020, 13:21