8077759-17.2022.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.064,56

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALZERI BORMANN

CPF 053.***.***-27

Autor

ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-31

Autor

FACULDADE RUY BARBOSA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO RUY BARBOSA WYDEN

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRUY

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA REJANE WAGNER

OAB/ES 11231•Representa: ATIVO

ALZERI BORMANN

OAB/BA 32995•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783•Representa: ATIVO

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 10:27

Baixa Definitiva

08/10/2025, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2025, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

08/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALZERI BORMANN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ALZERI BORMANN em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:52

Recurso Especial não admitido

10/09/2025, 14:32

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 08:52

Decisão

•10/09/2025, 14:32

Acórdão

•02/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:21

Acórdão

•23/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:46

Sentença

•16/10/2024, 11:52

Sentença

•10/10/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:54

Sentença

•03/06/2024, 17:44

Sentença

•29/05/2024, 22:55

Outros documentos

•02/02/2024, 12:59

Outros documentos

•30/01/2024, 16:01

Despacho

•05/12/2023, 08:51

Despacho

•04/12/2023, 12:12