8125932-09.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FLAVIO SANTOS DE SOUZA CERQUEIRA

CPF 017.***.***-88

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUZA CERQUEIRA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS DE SOUZA CERQUEIRA em 08/10/2024 23:59.

19/04/2026, 20:46

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 20:40

Baixa Definitiva

19/11/2024, 20:40

Juntada de certidão

19/11/2024, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Estado Da Bahia Autor: Flavio Santos De Souza Cerqueira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Lotea PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125932-09.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/09/2024, 18:59

Expedição de ofício.

16/09/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:56

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 18:59

Sentença

•16/09/2024, 16:00

Sentença

•18/03/2024, 18:49

Sentença

•15/03/2024, 15:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2023, 10:54

Sentença

•04/07/2023, 14:49

Sentença

•01/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 20:08

Despacho

•24/05/2022, 10:46

Decisão

•09/11/2021, 15:04

Decisão

•04/11/2021, 16:16