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8000233-98.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 30.511,32
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
CPF 097.***.***-49
OI TV
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)
Advogados / Representantes
EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA
OAB/BA 52607•Representa: ATIVO
FRANCISCO MORAIS FREIRE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA em 19/07/2024 23:59.
01/05/2026, 03:02Publicado Intimação em 26/06/2024.
28/04/2026, 22:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 22:47Conclusos para despacho
24/11/2025, 14:24Expedição de intimação.
24/11/2025, 14:23Conclusos para despacho
24/11/2025, 14:23Decorrido prazo de EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 04:22Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 23:25Publicado Intimação em 20/10/2025.
15/10/2025, 23:41Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2025, 15:36Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2025, 15:36Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025
15/10/2025, 07:01Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2025, 15:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 15:39Expedição de intimação.
10/10/2025, 15:39Documentos
Despacho
•02/10/2025, 08:34
Ato Ordinatório
•31/03/2025, 14:35
Sentença
•02/12/2024, 08:41
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 21:01
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 14:03
Ato Ordinatório
•15/05/2024, 19:49
Decisão
•04/03/2024, 09:43