0500736-28.2020.8.05.0039

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO

CPF 074.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIQUE NERI PORTO SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA BARRETO LONGA

OAB/BA 23679•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 08:50

Baixa Definitiva

28/04/2025, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de PM WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ADEMIR NERES DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Silvio Mario Santana da Silva em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Robson Sales de Jesus em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de IPC MAURO CEZAR RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de PM JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de Documento_1

11/04/2025, 16:23

Publicado Ementa em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 01:22

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 11:39

Decisão

•04/11/2024, 19:22

Despacho

•01/11/2024, 16:47

Despacho

•01/11/2024, 15:22

Despacho

•14/10/2024, 10:33

Despacho

•11/10/2024, 17:49

Petição

•03/10/2024, 09:04

Sentença

•17/09/2024, 16:34

Sentença

•17/09/2024, 15:59

SENTENÇA

•17/09/2024, 15:59

Decisão

•04/05/2023, 13:26

Decisão

•04/05/2023, 12:54

Despacho

•03/11/2022, 14:49

Despacho

•26/07/2022, 10:54

Despacho

•08/07/2022, 14:08