Voltar para busca
8029237-27.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2020
Valor da Causa
R$ 16.298,53
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
WORLEY EMMANUEL DE MELLO JUNIOR
CPF 014.***.***-29
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 18:01Baixa Definitiva
31/07/2024, 18:01Juntada de certidão
31/07/2024, 18:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:02Decorrido prazo de WORLEY EMMANUEL DE MELLO JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 19:20Publicado Sentença em 08/07/2024.
12/07/2024, 03:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
12/07/2024, 03:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Worley Emmanuel De Mello Junior Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8029237-27.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
04/07/2024, 15:48Expedição de decisão.
03/07/2024, 18:02Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024, 18:02Conclusos para decisão
03/07/2024, 13:39Processo Desarquivado
03/07/2024, 13:38Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 16:52Baixa Definitiva
27/05/2024, 16:52Documentos
Sentença
•04/07/2024, 15:48
Sentença
•03/07/2024, 18:02
Decisão
•16/02/2024, 14:17
Decisão
•16/02/2024, 13:45
Despacho
•24/05/2023, 08:35
Despacho
•23/05/2023, 16:29
Despacho
•27/08/2022, 08:18
Despacho
•26/08/2022, 18:02
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 19:00
Ato Ordinatório
•18/11/2021, 17:05
Sentença
•01/06/2021, 14:57
Sentença
•26/05/2021, 12:34
Sentença
•23/05/2021, 09:48
Ato Ordinatório
•24/02/2021, 15:57
Ato Ordinatório
•11/02/2021, 15:13