0000028-13.1984.8.05.0228

DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/1984

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DESENVALE

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMALIA COSTA NUNES

OAB/BA 4619•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DESENVALE em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de DESENVALE em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

20/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

29/12/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 13:37

Baixa Definitiva

26/12/2024, 13:37

Juntada de certidão

26/12/2024, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Desenvale Advogado: Maria Amalia Costa Nunes (OAB:BA4619) Reu: Industria De Papaeis Santo Amaro S/a Inpasa Autor: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presid PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000028-13.1984.8.05.0228 Desapropriação Jurisdição: Santo Amaro

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Desenvale Advogado: Maria Amalia Costa Nunes (OAB:BA4619) Reu: Industria De Papaeis Santo Amaro S/a Inpasa Autor: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000028-13.1984.8.05.0228 Desapropriação Jurisdição: Santo Amaro

29/07/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024, 22:48

Expedição de despacho.

25/07/2024, 22:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 22:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.

21/07/2024, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 22:48

Despacho

•03/07/2024, 20:17

Despacho

•03/07/2024, 15:52

SENTENÇA

•24/05/2019, 05:34

Decisão

•24/05/2019, 05:34

Despacho

•24/05/2019, 05:34

Despacho

•24/05/2019, 05:34

Decisão

•24/05/2019, 05:34

Despacho

•24/05/2019, 05:34