0502060-75.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

EDVAL SILVA SANTOS

CPF 343.***.***-00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423•Representa: ATIVO

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 30489•Representa: ATIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 10:10

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2024, 10:10

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de EDVAL SILVA SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA AMÁLIA RAMOS DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:22

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:11

Conhecido o recurso de EDVAL SILVA SANTOS - CPF: 343.888.505-00 (APELANTE) e provido

28/05/2024, 12:57

Conhecido o recurso de EDVAL SILVA SANTOS - CPF: 343.888.505-00 (APELANTE) e provido

28/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 16:13

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 12:16

Despacho

•26/07/2023, 14:04

Despacho

•25/07/2023, 14:35

Sentença

•11/05/2023, 11:53

Sentença

•09/05/2023, 14:07

Despacho

•04/11/2019, 15:54

Despacho

•22/08/2019, 16:26

Despacho

•11/07/2019, 13:36

Decisão

•13/09/2018, 14:53

Despacho

•24/07/2018, 12:28

Decisão

•11/05/2017, 14:10