8085381-79.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.563,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIZANDRA GOMES BEZERRA SOARES

CPF 076.***.***-96

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:30

Decorrido prazo de ELIZANDRA GOMES BEZERRA SOARES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de ELIZANDRA GOMES BEZERRA SOARES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:07

Arquivado Definitivamente

02/01/2026, 08:22

Baixa Definitiva

02/01/2026, 08:22

Juntada de certidão

02/01/2026, 08:22

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 18:57

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:57

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 15:20

Sentença

•05/12/2025, 15:20

Sentença

•05/12/2025, 15:20

Sentença

•23/09/2025, 16:57

Sentença

•23/09/2025, 16:57

Sentença

•23/09/2025, 16:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/06/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2025, 14:48

Sentença

•31/07/2024, 11:50

Sentença

•31/07/2024, 11:50

Sentença

•31/07/2024, 11:50

Decisão

•03/07/2024, 17:15

Decisão

•03/07/2024, 17:15