0000232-53.2008.8.05.0022

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.040.415,20

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

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Partes do Processo

SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-94

Autor

JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS

CPF 068.***.***-00

Autor

LEANDRO VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS

CPF 021.***.***-47

Autor

JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS

CPF 068.***.***-00

Reu

LEANDRO VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS

CPF 021.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO

OAB/BA 1072•Representa: ATIVO

JOSE RENATO BORGES

OAB/BA 42704•Representa: ATIVO

CARLOS GLASS NETO

OAB/BA 664•Representa: PASSIVO

DENER GLASS

OAB/BA 32107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:55

Juntada de intimação

12/05/2026, 09:10

Recebidos os autos

12/05/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 08:56

Baixa Definitiva

15/10/2024, 08:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 08:56

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:56

Decorrido prazo de JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de LEANDRO VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:14

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 07:48

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:42

Conhecido o recurso de SATO AVIACAO AGRICOLA S/S LTDA - ME - CNPJ: 00.931.149/0001-94 (APELANTE) e provido

18/09/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:15

Sentença

•25/09/2025, 15:58

Despacho

•14/08/2025, 10:21

Despacho

•21/03/2025, 10:01

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 17:58

Informações Judiciais

•19/09/2024, 15:42

Acórdão

•18/09/2024, 11:53

Decisão

•03/07/2024, 19:35

Decisão

•03/07/2024, 19:28

Despacho

•19/06/2024, 16:41

Despacho

•18/06/2024, 14:37

Despacho

•19/04/2024, 09:17

Despacho

•29/08/2022, 16:17

Acórdão

•09/10/2020, 09:53