0000108-44.2006.8.05.0021

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 18.872,44

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:14

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de A SERTANEJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.

07/07/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Executado: A Sertaneja Materiais De Construcao Ltda Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000108-44.2006.8.05.0021 EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: A SERTANEJA MATER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000108-44.2006.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

05/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:49

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2024, 07:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/07/2021 23:59.

29/10/2021, 15:18

Decorrido prazo de A SERTANEJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/07/2021 23:59.

25/10/2021, 09:16

Publicado Intimação em 19/07/2021.

29/07/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 12:16

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 07:21

Despacho

•24/05/2021, 22:19

Despacho

•03/05/2020, 12:02

Despacho

•22/08/2019, 15:30

Despacho

•22/08/2019, 15:30

Decisão

•22/08/2019, 15:30

Despacho

•22/08/2019, 15:30

Despacho

•22/08/2019, 15:30

Despacho

•22/08/2019, 15:30

Despacho

•22/08/2019, 15:30