8032260-42.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA

CPF 033.***.***-95

Autor

CESAR ANTUNES DA SILVA FILHO

CPF 864.***.***-96

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA - BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de CESAR ANTUNES DA SILVA FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:22

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de CESAR ANTUNES DA SILVA FILHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA - BA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juízo De Direito Da Vara Criminal De Casa Nova - Ba Impetrante: Daniel Mathias Da Silva Cerqueira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tu Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8032260-42.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Cesar Antunes Da Silva Filho Advogado: Daniel Mathias Da Silva Cerqueira (OAB:BA56254-A)

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/07/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2024, 10:34

Denegado o Habeas Corpus a CESAR ANTUNES DA SILVA FILHO - CPF: 864.144.445-96 (PACIENTE)

03/07/2024, 19:43

Documentos

Petição

•04/07/2024, 14:44

Acórdão

•03/07/2024, 12:24

Decisão

•14/05/2024, 17:54

Decisão

•14/05/2024, 17:12

Outros documentos

•14/05/2024, 11:46