8034600-56.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOEL DOS SANTOS ROCHA

CPF 172.***.***-16

Autor

CUSTODIO LACERDA BRITO

CPF 072.***.***-20

Autor

JUIZ DE DIREITO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, VARA CRIMINAL

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Reu

Advogados / Representantes

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS ROCHA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:22

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOEL DOS SANTOS ROCHA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, VARA CRIMINAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Custodio Lacerda Brito Impetrado: Juiz De Direito De Livramento De Nossa Senhora, Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8034600-56.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Joel Dos Santos Rocha Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099-A)

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/07/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2024, 11:15

Documentos

Petição

•04/07/2024, 15:25

Acórdão

•03/07/2024, 12:28

Despacho

•27/05/2024, 17:29

Despacho

•27/05/2024, 17:17

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•24/05/2024, 17:14