0503819-31.2017.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Davi Souza Moreno Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354-A) Apelante: Josean Santos Silva Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354-A) Terceiro Interessado: Manuela De Santana Passos Terceiro Interessado: Semiana Silva De Oliveira Cardoso Apelado: Ministerio Publico Do Estado Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0503819-31.2017.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 01:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/12/2021, 15:36

Documento

24/11/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/11/2021, 00:00

Documento

09/08/2021, 00:00

Documento

11/05/2021, 00:00

Documento

11/05/2021, 00:00

Documento

11/05/2021, 00:00

Documento

23/03/2021, 00:00

Documento

19/03/2021, 00:00

Sem efeito suspensivo

17/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 21:50

Petição

•08/07/2024, 14:29

Petição

•04/07/2024, 16:51

Acórdão

•03/07/2024, 12:39

Parecer do Ministerio Público

•28/05/2024, 16:55

Despacho

•15/05/2024, 11:22

Despacho

•15/05/2024, 10:54

Despacho

•30/01/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 19:00

Despacho

•08/11/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:48

Decisão

•11/10/2023, 09:44

Despacho

•04/10/2023, 21:37

Decisão

•04/10/2023, 10:29

Sentença

•12/09/2023, 15:52