0000450-42.2012.8.05.0022

Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor EmpresárioInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2012

Valor da Causa

R$ 2.087,60

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

RUI MANUEL SERENO DE CASTRO E MELO

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:41

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:41

Juntada de alvará

17/09/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:36

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de Rui Manuel Sereno de Castro e Melo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:13

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rui Manuel Sereno De Castro E Melo Advogado: Ramon Romeiro De Souza (OAB:BA20561) Requerido: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0000450-42.2012.8.05.0022 Restituição De Coisa Ou Dinheiro Na Falência Do Devedor Empresário Jurisdição: Barreiras

05/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/06/2024, 15:56

Decorrido prazo de Rui Manuel Sereno de Castro e Melo em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 15:50

Sentença

•03/07/2024, 18:21

Sentença

•11/06/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:36

Despacho

•30/11/2023, 11:26

Despacho

•14/07/2022, 15:32

Despacho

•05/01/2017, 15:06