8001017-43.2022.8.05.0229

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.650,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

GILBERTO SOUZA COUTO JUNIOR

CPF 018.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB/BA 15806•Representa: PASSIVO

LOUISE MASCARENHAS GODINHO

OAB/BA 42302•Representa: PASSIVO

GLENDA MOREIRA RODRIGUES MORAES

OAB/BA 42936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 12:52

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2024, 12:52

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de GILBERTO SOUZA COUTO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:23

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:25

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024, 15:19

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (APELANTE) e não-provido

19/02/2024, 15:18

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

13/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 10:12

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:28

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

20/11/2023, 17:51

Documentos

Acórdão

•19/02/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:35

Sentença

•08/03/2023, 17:36

Sentença

•07/03/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:46

Outros documentos

•09/08/2022, 16:24

Outros documentos

•09/08/2022, 16:24

Outros documentos

•09/08/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:29

Decisão

•06/06/2022, 16:21

Decisão

•06/06/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 12:03

Decisão

•12/04/2022, 11:34

Decisão

•12/04/2022, 11:18