0000605-42.2000.8.05.0256

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO

OAB/BA 46199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Manoel Rocha Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000605-42.2000.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MANOEL ROCHA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000605-42.2000.8.05.0256 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.

21/08/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 13:32

Publicado Intimação em 08/08/2022.

12/08/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 14:31

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

01/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:38

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

30/06/2022, 11:47

Expedição de intimação.

27/06/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 06:24

Decorrido prazo de Manoel Rocha dos Santos em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:10

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 11:37

Decisão

•09/10/2024, 10:58

Despacho

•12/09/2024, 13:15

Despacho

•12/09/2024, 12:20

Decisão

•19/08/2024, 10:21

Decisão

•19/08/2024, 10:19

Acórdão

•03/07/2024, 12:58

Despacho

•16/05/2024, 15:50

Despacho

•16/05/2024, 15:16

Decisão

•09/08/2023, 13:01

Decisão

•14/04/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:07

Despacho

•14/10/2022, 08:49

Despacho

•10/10/2022, 09:54