Voltar para busca
8057555-83.2021.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 133.676,80
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
FELIPE PASSOS LIRA
OAB/BA 57137•Representa: PASSIVO
PAULO SERGIO BRITO ARAGAO
OAB/BA 14104•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 02:48Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 15:25Baixa Definitiva
29/02/2024, 15:25Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO ARAUJO VELAME em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:35Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:35Expedição de Certidão.
19/12/2023, 00:04Publicado Ementa em 13/12/2023.
14/12/2023, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 02:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023, 10:37Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2023, 10:50Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023, 08:46Juntada de Petição de certidão
27/11/2023, 19:37Deliberado em sessão - julgado
27/11/2023, 19:08Expedição de Certidão.
08/11/2023, 00:35Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 17:32Documentos
Acórdão
•28/11/2023, 08:46
Despacho
•17/08/2023, 09:53
Despacho
•17/08/2023, 08:49