8000471-73.2024.8.05.0081

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,08

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

EDILBERTO BARRETO DE SANTANA

CPF 230.***.***-49

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

CAPESAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGIA CARVALHO DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA

OAB/BA 31139•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de EDILBERTO BARRETO DE SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de EDILBERTO BARRETO DE SANTANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:36

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:09

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de EDILBERTO BARRETO DE SANTANA em 20/08/2025 23:59.

14/03/2026, 02:17

Publicado Despacho em 29/07/2025.

13/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:29

Conclusos para decisão

26/08/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 13:09

Decisão

•17/03/2026, 16:52

Despacho

•25/07/2025, 10:04

Despacho

•24/07/2025, 22:39

Despacho

•07/07/2025, 08:09

Despacho

•06/07/2025, 09:07

Documento de Comprovação

•02/04/2025, 13:26

Decisão

•03/07/2024, 20:55

Decisão

•07/06/2024, 14:56