8003419-23.2023.8.05.0113

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.302,80

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA NETO

CPF 070.***.***-51

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIPLAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 14/04/2026.

14/04/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 09:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

12/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2026

12/04/2026, 08:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

17/03/2026, 14:33

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:30

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 05:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

29/08/2024, 11:52

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:45

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:44

Documentos

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•12/04/2026, 08:27

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•12/04/2026, 08:27

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 14:33

Decisão

•29/08/2024, 17:00

Decisão

•29/08/2024, 11:52

Despacho

•03/07/2024, 20:56

Despacho

•26/06/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:56

Sentença

•14/05/2024, 12:32

Sentença

•14/05/2024, 12:09

SENTENÇA

•14/05/2024, 12:09

Despacho

•15/03/2024, 09:26

Despacho

•15/03/2024, 09:23

Decisão

•19/02/2024, 10:07