8001204-09.2022.8.05.0049

Recurso Inominado CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 46.536,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

ABDIAS DA SILVA MATOS JUNIOR

CPF 034.***.***-41

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024, 10:16

Baixa Definitiva

30/07/2024, 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de ABDIAS DA SILVA MATOS JUNIOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:05

Publicado Decisão em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ABDIAS DA SILVA MATOS JUNIOR - CPF: 034.536.052-41 (RECORRENTE) e provido em parte

03/07/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 21:39

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 21:39

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:19

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 16:46

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 21:39

Decisão

•03/07/2024, 21:39

Decisão

•03/07/2024, 21:39

Decisão

•02/08/2023, 06:41

Sentença

•20/07/2023, 07:41

Despacho

•29/04/2022, 09:05

Despacho

•04/04/2022, 07:26