8004343-27.2024.8.05.0201

Relaxamento de PrisãoHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

LUANDERSON SOUZA FERREIRA

CPF 092.***.***-44

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUANDERSON SOUZA FERREIRA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de LUANDERSON SOUZA FERREIRA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:32

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIENTE

09/07/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Luanderson Souza Ferreira Advogado: Polliana Thais Antunes Jorge (OAB:MG166749) Autoridade: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8004343-27.2024.8.05.0201 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Porto Seguro

05/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/07/2024, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:25

Distribuído por dependência

25/06/2024, 16:23

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 20:56

Decisão

•01/07/2024, 15:07