8000184-57.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ELTON SANTANA DE SOUSA PEREIRA

CPF 703.***.***-05

Autor

EMILLY GOMES DA SILVA

CPF 043.***.***-54

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS GUILHERME PEREYRA

OAB/SP 343043•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATHEUS GUILHERME PEREYRA em 03/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de MATHEUS GUILHERME PEREYRA em 03/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de MATHEUS GUILHERME PEREYRA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 10:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.

27/02/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 16:51

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 16:50

Juntada de Alvará

28/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:56

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:59

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 16:56

Sentença

•10/09/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:21

Despacho

•01/03/2024, 08:58