8001928-57.2024.8.05.0141

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS

CPF 212.***.***-10

Autor

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-38

Autor

DIEGO BARRETO DA SILVA

CPF 046.***.***-36

Autor

LEONARDO DA SILVA PINTO

CPF 062.***.***-58

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

OAB/BA 13924•Representa: ATIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ROBSON SILVA MELO

OAB/BA 74487•Representa: ATIVO

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 32789•Representa: ATIVO

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS

OAB/BA 44151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:21

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3073908 / BA (2025/0397142-6) autuado em 13/10/2025

13/10/2025, 16:38

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 02:52

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:39

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:15

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 08:57

Decisão

•07/10/2025, 08:57

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Despacho

•07/10/2025, 08:56

Despacho

•07/10/2025, 08:55

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Despacho

•06/10/2025, 20:22

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•06/10/2025, 20:16

Decisão

•29/06/2025, 16:32

Decisão

•27/06/2025, 17:06

Decisão

•27/06/2025, 13:59

Decisão

•27/06/2025, 13:58

Decisão

•27/06/2025, 11:39