8106702-78.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.454,83

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LEONARDO AGRELLOS RIBEIRO

CPF 029.***.***-07

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO AGRELLOS RIBEIRO em 05/04/2023 23:59.

13/05/2026, 19:19

Publicado Certidão em 15/03/2023.

11/05/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO AGRELLOS RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:13

Decorrido prazo de LEONARDO AGRELLOS RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:11

Publicado Sentença em 14/02/2025.

24/02/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 05:42

Baixa Definitiva

25/03/2025, 05:42

Juntada de certidão

25/03/2025, 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:34

Expedição de sentença.

12/02/2025, 18:33

Expedição de ofício.

12/02/2025, 18:07

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 18:33

Sentença

•12/02/2025, 18:07

Sentença

•27/03/2024, 18:53

Sentença

•27/03/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/04/2023, 11:26

Sentença

•18/10/2022, 16:46

Sentença

•17/10/2022, 18:58

Despacho

•11/10/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:59

Despacho

•27/09/2021, 09:36