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8000319-42.2023.8.05.0119
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATA ARAUJO SANTOS
CPF 950.***.***-15
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024, 07:12Baixa Definitiva
21/03/2024, 07:12Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2024, 07:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 00:52Decorrido prazo de COTEF CLINICA ORTOPEDICA TRAUMATOLOGICA E FISIOTERAPICA S/A em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024, 00:03Decorrido prazo de RENATA ARAUJO SANTOS em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024, 00:03Expedição de Certidão.
28/02/2024, 01:52Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 02:30Expedição de Certidão.
21/02/2024, 08:20Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 08:20Conhecido o recurso de RENATA ARAUJO SANTOS - CPF: 950.433.815-15 (RECORRENTE) e não-provido
19/02/2024, 12:18Conclusos para decisão
15/02/2024, 12:07Recebidos os autos
29/01/2024, 12:41Distribuído por sorteio
29/01/2024, 12:41Documentos
Decisão
•19/02/2024, 12:18
Despacho
•17/11/2023, 07:17
Sentença
•03/10/2023, 09:06
Sentença
•18/09/2023, 13:18
Despacho
•23/04/2023, 17:08