8003580-78.2022.8.05.0271

DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 183.696,43

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

JOSE COUTINHO FRANCO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 71089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSÉ COUTINHO FRANCO em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de TÂNIA FRANCO em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:07

Publicado Despacho em 08/02/2023.

11/05/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de JOSÉ COUTINHO FRANCO em 31/03/2023 23:59.

09/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de TÂNIA FRANCO em 31/03/2023 23:59.

09/05/2026, 01:28

Publicado Despacho em 10/03/2023.

08/05/2026, 22:40

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.

17/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Jose Coutinho Franco Filho Registrado(a) Civilmente Como Jose Coutinho Franco Filho Advogado: Jose Coutinho Franco Filho (OAB:BA5980) Reu: Tania Rita Lacerda Franco B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003580-78.2022.8.05.0271 Desapropriação Jurisdição: Valença

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:54

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:51

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 19:59

Despacho

•29/04/2024, 15:48

Despacho

•12/03/2024, 14:10

Despacho

•08/03/2024, 08:56

Despacho

•02/12/2023, 16:36

Despacho

•04/08/2023, 10:25

Sentença

•04/05/2023, 12:33

Despacho

•08/03/2023, 17:28

Despacho

•06/02/2023, 11:35

Despacho

•03/02/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:37

Decisão

•19/09/2022, 17:56