8003012-25.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.092,86

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALZENIR DANTAS DAS NEVES

CPF 265.***.***-41

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

04/05/2026, 01:11

Expedição de RPV.

23/04/2026, 20:03

Expedição de ofício.

23/04/2026, 20:03

Expedição de ofício.

23/04/2026, 19:54

Expedição de RPV.

23/04/2026, 19:54

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de ALZENIR DANTAS DAS NEVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de ALZENIR DANTAS DAS NEVES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 08:55

Decorrido prazo de ALZENIR DANTAS DAS NEVES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 07:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 18:28

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 07:12

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:27

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 07:26

Sentença

•04/02/2026, 19:16

Despacho

•06/11/2025, 12:18

Despacho

•05/11/2025, 15:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2025, 17:35

Acórdão

•07/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:10

Decisão

•08/08/2024, 09:37

Sentença

•04/07/2024, 21:48

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:50

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•05/02/2024, 12:41

Decisão

•01/02/2024, 10:53