8049404-63.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

KLESSON ROBERTO DE CERQUEIRA SANTOS

CPF 914.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:36

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:35

Decorrido prazo de KLESSON ROBERTO DE CERQUEIRA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 01:43

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 17:51

Baixa Definitiva

12/01/2024, 17:51

Publicado Decisão em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Klesson Roberto De Cerqueira Santos Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 8049404-63.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:17

Determinado o cancelamento da distribuição

08/01/2024, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2023, 16:28

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:28

Decorrido prazo de KLESSON ROBERTO DE CERQUEIRA SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:06

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:16

Decisão

•08/01/2024, 16:20

Decisão

•07/11/2023, 16:35

Decisão

•07/11/2023, 16:18

Despacho

•27/09/2023, 11:30

Despacho

•27/09/2023, 09:04