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8080666-96.2021.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Des. José Jorge Barreto da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA
CPF 914.***.***-87
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
VITOR SILVA SOUSA
OAB/BA 59643•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024, 13:56Baixa Definitiva
13/05/2024, 13:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2024, 13:56Juntada de certidão
13/05/2024, 13:55Decorrido prazo de MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:08Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 13:30Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024, 03:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024, 03:35Juntada de certidão
17/04/2024, 11:14Conhecido o recurso de MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA - CPF: 914.444.545-87 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2024, 16:18Juntada de Petição de certidão
15/04/2024, 19:58Conhecido o recurso de MARIA ESTELA MASCARENHAS SALDANHA - CPF: 914.444.545-87 (APELANTE) e provido em parte
15/04/2024, 19:34Deliberado em sessão - julgado
15/04/2024, 18:47Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 18:11Incluído em pauta para 09/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
26/03/2024, 17:58Documentos
Acórdão
•15/04/2024, 19:34
Ato Ordinatório
•29/09/2023, 07:39
Ato Ordinatório
•29/09/2023, 07:39
Sentença
•13/09/2023, 14:18
Sentença
•12/09/2023, 17:28
Despacho
•16/01/2023, 14:56
Despacho
•12/01/2023, 11:37
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 09:43
Ato Ordinatório
•23/02/2022, 10:07
Decisão
•28/01/2022, 07:39
Decisão
•20/01/2022, 10:58
Documento de Comprovação
•02/08/2021, 15:27