8181164-69.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.032,29

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 22

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

SILVANA NEVES COSTA

CPF 024.***.***-07

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: PASSIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 10:36

Baixa Definitiva

13/05/2024, 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024, 10:36

Juntada de certidão

13/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de SILVANA NEVES COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de SILVANA NEVES COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:25

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:59

Conhecido o recurso de SILVANA NEVES COSTA - CPF: 024.684.445-07 (APELANTE) e não-provido

16/04/2024, 09:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2024, 09:41

Conhecido o recurso de SILVANA NEVES COSTA - CPF: 024.684.445-07 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 11:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

02/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 20:09

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:01

Sentença

•29/08/2023, 13:23

Sentença

•28/08/2023, 21:41

Decisão

•16/01/2023, 08:23

Decisão

•13/01/2023, 12:09