8103290-71.2023.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ADERISSON DOS SANTOS DA CIRCUNCIZAO

CPF 021.***.***-25

Autor

BANCO TOYOTA

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MAILSON PEREIRA DE ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLERISTON RAMOS DOS SANTOS

OAB/BA 45924•Representa: ATIVO

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/BA 31214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:42

Baixa Definitiva

16/12/2025, 17:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 17:42

Juntada de certidão

16/12/2025, 17:41

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de ADERISSON DOS SANTOS DA CIRCUNCIZAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:22

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 14:56

Conhecido o recurso de ADERISSON DOS SANTOS DA CIRCUNCIZAO - CPF: 021.993.445-25 (APELANTE) e não-provido

11/11/2025, 11:46

Conhecido o recurso de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.215.790/0001-10 (APELADO) e não-provido

11/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:28

Incluído em pauta para 03/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2025, 16:15

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:17

Despacho

•08/08/2025, 10:13

Despacho

•07/08/2025, 18:18

Decisão

•05/07/2025, 07:40

Decisão

•05/07/2025, 07:40

Despacho

•23/05/2025, 16:04

Despacho

•23/05/2025, 10:07

Decisão

•14/04/2025, 13:41

Decisão

•14/04/2025, 12:39

Despacho

•27/03/2025, 12:44

Despacho

•27/03/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:00