0500879-05.2017.8.05.0271

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

JOSE SOUSA DA HORA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 06/12/2021.

06/12/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 15:41

Julgado improcedente o pedido

02/12/2021, 12:38

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2021, 19:14

Decorrido prazo de Banco Bmg SA em 24/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:57

Incluído em pauta para 30/11/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/11/2021, 10:01

Solicitado dia de julgamento

10/11/2021, 11:51

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 08:20

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 05/10/2021.

05/10/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 08:19

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:14

Documentos

Acórdão

•02/12/2021, 11:37

Acórdão

•15/09/2021, 00:05