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8004764-61.2019.8.05.0146
Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 28.925,80
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
CNPJ 13.***.***.0001-27
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM
Advogados / Representantes
ZUILLA DA SILVA BEZERRA
OAB/PE 30830•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024, 12:20Baixa Definitiva
27/08/2024, 12:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2024, 12:20Juntada de certidão
27/08/2024, 12:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 01:08Decorrido prazo de ALAN DA SILVA SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:43Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024, 10:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 10:00Juntada de certidão
08/07/2024, 09:27Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024, 08:59Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024, 14:16Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2024, 14:16Expedição de Certidão.
20/05/2024, 14:15Expedição de Certidão.
20/05/2024, 10:46Recebidos os autos
20/05/2024, 10:43Documentos
Decisão
•04/07/2024, 20:08
Decisão
•04/07/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 09:10
Sentença
•15/03/2024, 09:33
Decisão
•26/07/2022, 12:37
Despacho
•31/05/2022, 17:56
Despacho
•13/04/2022, 16:51
Decisão
•12/01/2022, 09:34
Despacho
•11/01/2022, 15:50
Petição
•05/01/2022, 16:19
Documento de Comprovação
•05/01/2022, 16:19
Decisão
•15/12/2021, 09:32
Ato Ordinatório
•24/11/2021, 12:50
Decisão
•10/11/2021, 10:41
Despacho
•30/09/2021, 12:39