8003152-59.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.198,88

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 989.***.***-15

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:25

Expedição de RPV.

13/04/2026, 11:15

Expedição de ofício.

13/04/2026, 11:15

Expedição de RPV.

13/04/2026, 11:00

Expedição de ofício.

13/04/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:44

Decorrido prazo de JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOELMA MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

22/02/2026, 03:36

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 03:11

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 07:34

Sentença

•04/02/2026, 19:17

Despacho

•05/11/2025, 17:55

Despacho

•05/11/2025, 14:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2025, 15:12

Acórdão

•11/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:07

Sentença

•04/07/2024, 21:44

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:35

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•01/02/2024, 10:55

Decisão

•08/01/2024, 12:44

Decisão

•12/12/2023, 18:09