8003340-52.2023.8.05.0078

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.814,02

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARILZA DIAS DA COSTA

CPF 501.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 12:40

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARILZA DIAS DA COSTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:48

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 15:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão

11/02/2025, 05:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 18:37

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/01/2025, 18:06

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:09

Certidão

•02/08/2024, 11:39

Sentença

•04/07/2024, 21:46

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:46

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 12:45

Decisão

•19/12/2023, 10:13