8003021-84.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.029,37

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

AURINEIDE FERNANDES DA SILVA

CPF 343.***.***-20

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2026, 01:34

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:27

Expedição de ofício.

20/03/2026, 11:51

Expedição de RPV.

20/03/2026, 11:51

Expedição de RPV.

20/03/2026, 11:41

Expedição de ofício.

20/03/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de AURINEIDE FERNANDES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de AURINEIDE FERNANDES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:11

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de AURINEIDE FERNANDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de AURINEIDE FERNANDES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:07

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 14:37

Sentença

•12/01/2026, 18:24

Despacho

•02/10/2025, 08:24

Despacho

•01/10/2025, 13:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/08/2025, 16:47

Acórdão

•30/10/2024, 10:34

Decisão

•05/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:08

Sentença

•04/07/2024, 21:47

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:53

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•07/12/2023, 16:36