8003379-49.2023.8.05.0078

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.941,64

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

REGINA CELIA DA SILVA

CPF 000.***.***-54

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de REGINA CELIA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:14

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 05:42

Não recebido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA (JUIZO RECORRENTE).

06/09/2024, 07:25

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:29

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 12:42

Decisão

•06/09/2024, 07:25

OFÍCIO

•16/08/2024, 13:43

Outros documentos

•16/08/2024, 13:43

Sentença

•04/07/2024, 21:46

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:25

Decisão

•09/04/2024, 14:03

Decisão

•01/02/2024, 10:55

Decisão

•08/01/2024, 12:46