8014629-39.2024.8.05.0080

Liberdade Provisória com ou sem fiançaColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

FRANCISCO LIMA SANTOS

CPF 045.***.***-85

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 42150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 18:01

Baixa Definitiva

20/01/2025, 18:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:10

Publicado Decisão em 09/07/2024.

21/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de Ciencia. Manuten.Prisão. 8014629_39.2024.8.05.0080.FRANCISCO LIMA SANTOS

10/07/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Francisco Lima Santos Advogado: Alex De Souza Ribeiro (OAB:BA42150) Requerido: 1ª Vara De Toxicos De Feira De Santana Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014629-39.2024.8.05.0080 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Feira De Santana

08/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/07/2024, 18:32

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

04/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:52

Juntada de Petição de Parecer. Manutenção de Preventiva. 8014629_39.2024.8.05.0080. FRANCISCO LIMA SANTOS

12/06/2024, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 12:05

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 18:32

Decisão

•04/07/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 12:33