8003112-77.2023.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.414,89

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIOLA BISPO CANDIDO

CPF 008.***.***-06

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2026, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2026, 01:16

Expedição de RPV.

13/04/2026, 11:10

Expedição de ofício.

13/04/2026, 11:10

Expedição de RPV.

13/04/2026, 10:57

Expedição de ofício.

13/04/2026, 10:57

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de FABIOLA BISPO CANDIDO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de FABIOLA BISPO CANDIDO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 23:00

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 22:30

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 13:24

Expedição de intimação.

05/02/2026, 07:34

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 07:34

Sentença

•04/02/2026, 19:17

Despacho

•05/11/2025, 17:51

Despacho

•05/11/2025, 14:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2025, 15:01

Acórdão

•24/01/2025, 10:59

Decisão

•17/09/2024, 14:27

Decisão

•17/09/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:10

Sentença

•04/07/2024, 21:47

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:24

Decisão

•09/04/2024, 14:03