8126386-23.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.111,65

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PLANSERV

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 11:16

Baixa Definitiva

21/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ELVIRA RAMOS RIOS NETA em 30/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de ELVIRA RAMOS RIOS NETA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:25

Expedição de intimação.

03/10/2023, 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 15:43

Decisão

•04/09/2023, 14:50

Sentença

•13/07/2022, 23:21

Sentença

•10/07/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:56